Quais documentos costumam ser exigidos para construir em SC: projeto aprovado, alvará, ART ou RRT, matrícula do imóvel e cadastro da obra. Confira na sua prefeitura.
Este texto é um guia geral. Cada prefeitura de Santa Catarina tem seu plano diretor e suas regras, e elas mudam. Use a lista como roteiro de perguntas, e confirme os detalhes no setor de obras do seu município.

1. Terreno regularizado
Tenha em mãos a matrícula atualizada do imóvel no cartório e o comprovante de que o lote pode receber a obra. Verifique também recuos, taxa de ocupação e eventuais restrições ambientais, que variam por região do estado.
2. Projeto aprovado
A prefeitura costuma exigir o projeto arquitetônico para aprovação. Os projetos complementares, como estrutural e instalações, são necessários para executar a obra.
3. ART ou RRT
O responsável técnico registra a ART, no CREA, se for engenheiro, ou a RRT, no CAU, se for arquiteto. O registro vale para o projeto e para a execução.
4. Alvará de construção
Com o projeto aprovado, a prefeitura emite o alvará, que autoriza o início da obra. Construir sem alvará pode gerar multa e embargo.
5. Cadastro da obra na Receita Federal
Toda obra precisa de inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO), da Receita Federal, para fins previdenciários.
6. Habite-se no final
Ao terminar, o habite-se confirma que a obra foi executada conforme o projeto aprovado. É o documento que regulariza o imóvel.
Vale para steel frame também?
Sim. As exigências são as mesmas para qualquer sistema construtivo. No steel frame, o projeto estrutural segue a NBR 16970. Se você ainda está escolhendo a região, veja o atendimento da Dad Steel em Santa Catarina.


